Resumo — Proibição de Utilização e Disposições Gerais

 

Empresa: Ricardo Rosas do Nascimento Ltda. — CNPJ: 65.935.379/0001-77

 

Propriedade intelectual

 

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Conteúdo enviado pelo cliente

 

O cliente mantém a titularidade do conteúdo que enviar, mas cede à empresa licença gratuita, irrevogável, mundial e não exclusiva para reproduzir, modificar, traduzir e exibir esse conteúdo em qualquer meio, mediante declaração de titularidade pelo cliente.
Comunicações e políticas

 

Comunicações oficiais por e-mail: lennyecia@lennyecia.com.br.

Políticas complementares (trocas/devoluções, entrega, privacidade, pagamentos) estão disponíveis online e integram estes termos.

Vigência e atualizações

 

Termos e políticas têm duração indefinida enquanto o site estiver ativo.
A empresa pode revisar e atualizar unilateralmente os termos; o uso continuado do site após divulgação implica aceitação.
Clientes discordantes podem encerrar conta ou contatar o e‑mail acima, permanecendo obrigados às obrigações já assumidas.

Idioma

 

Versão em português é a única vinculativa; traduções, se houver, são apenas para conveniência.

Diversos

 

Horário oficial: horário de Brasília.
Cláusulas inexequíveis não afetarão as demais; a empresa fará adaptações necessárias.
Casos fortuitos e força maior eximem responsabilidade enquanto durarem seus efeitos.
A empresa pauta sua atuação pelo respeito ao consumidor e pelas leis brasileiras aplicáveis.

Lei aplicável e foro

 

Legislação brasileira. Foro eleito: Foro Central da Comarca de São Paulo‑SP.